Como saber se um cosmético tem registro na Anvisa

22/06/2017

Dizer que um cosmético foi notificado ou registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quer dizer, em primeiro lugar, que ele está sendo produzido e comercializado dentro dos critérios legais e de segurança estabelecidos pelo órgão regulatório, sendo um tipo de garantia para você, consumidor, que adquire esse produto, sendo também uma forma de minimizar possíveis ocorrências de eventuais riscos à saúde.  A responsabilidade pela qualidade e segurança dos produtos será sempre da empresa fabricante ou, se for o caso, da importadora.

A primeira recomendação para saber se um produto foi submetido ao registro ou notificação na Anvisa é conferir se essa informação está presente na rotulagem. São dados obrigatórios que devem constar no rótulo/embalagem do produto junto ao nome do responsável pela fabricação. Para a maioria dos cosméticos é requerida apenas a notificação, os únicos para os quais são exigidos registro são os protetores solares e bronzeadores, produtos infantis, alisantes capilares, repelentes de insetos e géis antissépticos para mãos, conforme RDC 07 de 10 de fevereiro de 2015 (leia mais sobre a Legislação aqui e sobre a RDC 07/2015 aqui).

Como dissemos, verificar a informação no rótulo é o primeiro passo, mas somente ele não é garantia de que esteja tudo correto com a regularização do produto cosmético em questão. Pois é, pode parecer mentira, mas infelizmente muitas pessoas tentam cometer fraude contra o sistema, usando nomes de empresas não cadastradas na Anvisa, ou até mesmo o nome de suas empresas, mas associadas ao número de registro ou notificação de produtos de outras empresas, essas sim, idôneas. Por isso, além de buscar os dados no rótulo, é importante fazer a checagem dos mesmos no site da Anvisa para ter certeza de que os produtos estão mesmo regularizados.

Seguindo as recomendações da própria agência, para uma consulta eficaz, é importante ter o nome correto do produto. Também é possível fazer a pesquisa por meio do número do processo de notificação ou, se for o caso, o número do registro, reforçando que esses números devem estar sempre presentes nas embalagens/rotulagens junto aos dados do fabricante. Depois disso, é importante comparar se os resultados exibidos no site da Anvisa coincidem com as informações expostas na embalagem do produto – nome do produto, nome da empresa fabricante, etc., lembrando que somente aparecerão esses dados se o produto realmente estiver regularizado pelo órgão responsável. Também é importante verificar se o registro/notificação estão dentro da validade, pois eles possuem 5 anos de vigência, precisando ser revalidados, garantindo assim que não houve, por exemplo, mudança em sua formulação, e que sua eficiência, eficácia e segurança continuam garantidas.

Acesse aqui e consulte se seu cosmético está regulamentado. São três opções de consulta: a de cosméticos registrados (que vale para aqueles itens que descrevemos acima e que exigem obrigatoriamente a categoria REGISTRO; e os isentos de registro, mas que são NOTIFICADOS, sendo aqui divididos nos que tiveram o processo de notificação efetuado antes de 2014 ou depois de 2014. Caso não saiba se o produto é mais recente ou mais antigo, vale consultar todas as opções, mas fique de olho: se não encontrar as informações que procura ou se elas forem diferentes das que constam nos dados de rotulagem, informe a Anvisa e suspenda o uso do produto imediatamente. O ideal é que essa consulta seja feita antes mesmo de adquirir o produto, ou pelo menos antes de iniciar o uso. Todo cuidado e atenção são válidos quando o que está em jogo é a sua saúde e a do cliente atendido pelos profissionais de saúde estética.

Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/consulta-cosmeticos
Este material é de autoria de Buona Vita e está protegido sob a Lei de Direitos autorais. A sua reprodução total ou parcial é permitida, desde que na sua forma original sem qualquer tipo de adulteração ou alteração, sendo obrigatório a citação do nome do autor, sua obra e fonte de veiculação. O descumprimento destas condições ensejará ao infrator as penalidades cíveis e criminais cabíveis.